Republicadas as tabela de emolumentos para 2019 com valores do Recompe-MG e ISSQN

Tabelas foram republicadas com algumas correções.

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Formulários de Correição Ordinária – Vigência 2019 – Serviços Extrajudiciais

Veja aqui os formulários da Correição deste ano.

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Recivil publica Tabelas de Emolumentos de 2019 para afixação nas serventias

Todas as serventias do estado receberão a versão impressa da tabela até o final do mês de janeiro.

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Arpen-Brasil lança Portal da Transparência do Registro Civil

Pública e gratuita, página permite que o cidadão acesse os dados estatísticos de nascimentos, casamentos, óbitos e óbitos desconhecidos dos cartórios de Registro Civil de todo País..

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Notícias
22 de Janeiro a 15 de Janeiro

22 de Janeiro a 15 de Janeiro

Janeiro 2019
22
Terça-Feira
Cartórios de 13 cidades do sul de Minas já podem receber comunicação de compra e venda de veículos
'Contrato de namoro' vira moda e ajuda a blindar bens pessoais - O Dia
MP prevê exigência de prova documental de união estável para pensão por morte
Portaria nº 5.911/CGJ/2019 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte, concernente aos trabalhos do ano de 2018
Portaria nº 5.892/CGJ/2019 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Esmeraldas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
21
Segunda-Feira
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
Travesti desde os 13 anos, finalmente terá documentos - Correio do Estado
Aviso nº 4/CGJ/2019 - Avisa sobre a publicação do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 77/2018, que dispõe sobre a designação de responsável interino
18
Sexta-Feira
Interesse do menor não justifica adoção irregular sem consentimento dos pais
Ministério Público Estadual pede suspensão de concursos para cartórios do TJES
Artigo - O registro civil como “terceiro sexo” na Alemanha — uma questão de interpretação, tradução ou ideologia? - Por Vanete Santana Dezmann
Advogada do Recivil concede entrevista para Rádio Itatiaia sobre o crescimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
17
Quinta-Feira
Formulários de Correição Ordinária – Vigência 2019 – Serviços Extrajudiciais
Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito
É errado ficar com a herança da cônjuge sem dividir com filhos? - Exame
Decisão do presidente do TJMG torna sem efeito a Portaria que constituiu a Comissão Examinadora do Concurso para os serviços de Notas e de Registro
16
Quarta-Feira
Aviso nº 2/CGJ/2019 - Avisa sobre o procedimento de pedido de selos de fiscalização físico, durante o período de transição do contrato de fornecimento de selos
15
Terça-Feira
Negada concessão de pensão por morte a esposa que não comprovou manutenção do casamento
Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida - Morte do companheiro antes do nascimento - Reconhecimento de filiação em testamento - Concomitância entre paternidades socioafetiva e biológica - Incapacidade da testadora não comprovada
Portaria nº 4.348/PR/2019 - Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais
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