Republicadas as tabela de emolumentos para 2019 com valores do Recompe-MG e ISSQN

Tabelas foram republicadas com algumas correções.

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Suspensos os efeitos do Provimento nº 74/2018 do CNJ pelo prazo de 90 dias

Provimento foi suspenso pela Corregedoria Nacional de Justiça a fim de aguardar a implementação do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudicias

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Recivil publica Tabelas de Emolumentos de 2019 para afixação nas serventias

Todas as serventias do estado receberão a versão impressa da tabela até o final do mês de janeiro.

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Arpen-Brasil lança Portal da Transparência do Registro Civil

Pública e gratuita, página permite que o cidadão acesse os dados estatísticos de nascimentos, casamentos, óbitos e óbitos desconhecidos dos cartórios de Registro Civil de todo País..

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Notícias
17 de Janeiro a 08 de Janeiro

17 de Janeiro a 08 de Janeiro

Janeiro 2019
17
Quinta-Feira
Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito
É errado ficar com a herança da cônjuge sem dividir com filhos? - Exame
Decisão do presidente do TJMG torna sem efeito a Portaria que constituiu a Comissão Examinadora do Concurso para os serviços de Notas e de Registro
16
Quarta-Feira
Aviso nº 2/CGJ/2019 - Avisa sobre o procedimento de pedido de selos de fiscalização físico, durante o período de transição do contrato de fornecimento de selos
15
Terça-Feira
Negada concessão de pensão por morte a esposa que não comprovou manutenção do casamento
Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida - Morte do companheiro antes do nascimento - Reconhecimento de filiação em testamento - Concomitância entre paternidades socioafetiva e biológica - Incapacidade da testadora não comprovada
Portaria nº 4.348/PR/2019 - Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais
14
Segunda-Feira
Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
Concurso MG - Edital n° 1/2018 - EJEF convoca, para se submeterem à Prova Escrita e Prática, os candidatos habilitados que alcançaram maior pontuação na Prova Objetiva de Seleção
11
Sexta-Feira
Artigo - Em 2018, Direito de Família teve mais atenção do Judiciário que do Legislativo - Por Hannetie Sato
10
Quinta-Feira
Proposta torna crime o porte de documento falso
09
Quarta-Feira
E se um herdeiro não concordar com uma doação que fiz, mesmo sendo legal? - Exame
A doação em vida é a melhor ferramenta do planejamento sucessório? - Exame
Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ
TJDFT realiza concurso para delegação de serviços de notas e de registro do DF
ENNOR abre inscrições para participação nos Grupos de Pesquisa e Produção Científica de seus departamentos
Concurso MG - Edital n° 01/2011 - EJEF retifica a listagem com a relação das serventias disponíveis para escolha de candidatos a ser realizada na sessão do dia 28 de janeiro
08
Terça-Feira
Artigo - O exercício da curatela e os deveres e obrigações do curador - Por Rogério Alvarez de Oliveira
Sauditas serão avisadas de divórcio por mensagem de texto
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