Recivil - Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de MG - Noticias

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Pesquisa de notícias

22 de Setembro de 2017
Geral

Comissão Gestora orienta registradores e notários quanto ao pagamento dos 5,66%

O registrador e o notário que optar pelo pagamento na modalidade de depósito bancário deve fazê-lo identificado.
Geral

Taiwan decide atrasar aprovação do casamento homossexual
Legislativo

Senador Hélio José propõe incluir informação sobre deficiência no RG
21 de Setembro de 2017
Recompe-MG

Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de agosto de 2017
Geral

'Invalidou minha existência', diz jovem trans que teve mudança de nome negada por promotor - O Globo
Decisões do Judiciário

Curadoria especial em processos de interdição cabe à Defensoria Pública e não ao MP
Artigo

Artigo - Inventários abertos podem sofrer impactos com nova decisão do STF - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Jornal Estadão
Legislativo

Câmara aprova atuação de juizados especiais em direito de família
Decisões do Judiciário

Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
20 de Setembro de 2017
Geral

Primeira mulher trans do país a retificar documentos fala sobre processo: 'Vitória'
Decisões do Judiciário

Mesmo que simulada, paternidade não pode ser anulada por terceiros depois de 32 anos
Decisões do Judiciário

Corregedoria do ES torna obrigatória inclusão do CPF nos registros e certidões de nascimento e casamento
Recompe-MG

Comissão Gestora aprova Atos Normativos nº 003/2017 e 004/2017

Documentos tratam sobre parcelamento de débito dos 5,66% e sobre formulário de informações de projetos e movimentos sociais, respectivamente.
Geral

Quero mudar meu nome para Dorí - Jornal Estado de Minas
Decisões do Judiciário

Companheira participa de sucessão com um terço da herança por concorrer com parentes colaterais
Legislativo

Senado aprova projeto que legaliza situação de servidores de cartórios
Decisões do Judiciário

Prestação de contas durante mancomunhão não depende de irregularidades
Atos Normativos CGJ-MG

Portaria nº 5.081/CGJ/2017 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Nova Era, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
19 de Setembro de 2017
Cidadania

Equipe do Recivil leva cidadania aos idosos do Lar São José em Belo Horizonte

Foram expedidos pedidos de certidões para que os idosos tenham acesso aos benefícios sociais
Geral

Recivil assina TCT com Defensoria Pública de Minas Gerais

Defensores terão acesso ao índice da CRC-MG e aos relatórios mensais de registros sem identificação de paternidade

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