Recivil - Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de MG - Noticias

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Pesquisa de notícias

21 de Julho de 2017
Artigo

Artigo - Enfim, a usucapião extrajudicial se tornou viável - Por Igor Emanuel da Silva Gomes
Geral

Vem aí o Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI) / Recife (PE) - 05 a 07 de outubro

O evento é uma parceria entre a Arpen-Brasil e a Arpen-Pernambuco. Faça já sua inscrição.
Legislativo

Proposta amplia serviços prestados por cartório de registro civil
Atos Normativos CGJ-MG

Portaria nº 4.970/CGJ/2017 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Silvianópolis, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
20 de Julho de 2017
Geral

TJ encaminhará projeto para criação de novos cartórios extrajudiciais em Goiás
Geral

Decreto dispensa reconhecimento de firma em órgãos federais
Geral

Retificação de nomes tem 63 transexuais e travestis cadastrados em Minas Gerais - Jornal O Tempo
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Casamento Avuncular e Casamento In Extremis: decisão do STJ é exemplo de ativismo judicial?
Jurisprudências

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Procedimento comum - Contrato de compra e venda de imóvel - Transferência de registro da propriedade - Regularização na Prefeitura - Procedimentos prévios não adotados pelas partes
19 de Julho de 2017
Recompe-MG

Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de junho de 2017
Decisões do Judiciário

Concedida autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera
Concursos

Liminar suspende concurso para outorga de serventias no RJ
Legislativo

Projeto autoriza uso de adereços culturais em fotos de documentos
Legislativo

Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido
Atos Normativos CGJ-MG

Portaria nº 4.969/CGJ/2017 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ouro Fino, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
18 de Julho de 2017
Geral

Junta de Interventores disponibiliza prazo para o envio de sugestões sobre a digitalização do acervo das serventias de Registro Civil de Minas Gerais

Com o objetivo de ouvir as sugestões dos Oficiais de Registro Civil, a Junta de Interventores reitera os termos do Ato Administrativo nº 49-16.
Geral

No Acre, engenheiro tenta e não consegue registrar filhos com nomes de ‘Mosqueteiros’
Geral

Testamento revela sua vontade - Por Marcia Dessen - Jornal Folha de S. Paulo
Concursos

Concurso MG - Edital nº 1/2017 - EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada
Concursos

Concurso MG - Edital nº 1/2017 - EJEF publica o resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional

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