16 de AGO, 2019 - Jurídico

STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada

16 de AGO, 2019 - Geral

Estão abertas as inscrições para o CONARCI 2019

16 de AGO, 2019 - Jurídico

Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos

16 de AGO, 2019 - Jurídico

CNJ publica Provimento nº 83 que altera requisitos na Paternidade Socioafetiva

16 de AGO, 2019 - Recompe-MG

Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em julho de 2019

14 de AGO, 2019 - Recivil

Recivil não funcionará amanhã (15.08) em função do feriado municipal

13 de AGO, 2019 - Jurídico

Anulada escritura de venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento

13 de AGO, 2019 - Jurídico

Clube deve estender a ex-companheiro benefícios de ex-cônjuges, afirma STJ

12 de AGO, 2019 - Geral

Centro de Reconhecimento de Paternidade Itinerante poderá ser indicado pelo CNJ como exemplo

12 de AGO, 2019 - Recivil

Cancelada palestra sobre pontos polêmicos do casamento e o casamento homoafetivo no dia 14 de agosto

12 de AGO, 2019 - Recivil

Recivil comunica o cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária

9 de AGO, 2019 - Geral

Arpen-BR libera módulo de serviços vinculados ao Livro E na CRC Nacional

9 de AGO, 2019 - Geral

Mulher recebe certidão de nascimento após 57 anos sem nenhum documento

9 de AGO, 2019 - Jurídico

PEC transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental

9 de AGO, 2019 - Concursos

Concurso MG - Edital n° 1/2018 - EJEF informa que, por equívoco, a fundamentação objetiva sobre o indeferimento da inscrição foi disponibilizada diversamente do que prevê o Edital nº 1/2018

8 de AGO, 2019 - Recivil

Recivil promove palestra sobre pontos polêmicos do casamento e o casamento homoafetivo no dia 14 de agosto

8 de AGO, 2019 - Recivil

CNJ e CGJ-MG visitam o Recivil para informarem a reestruturação de serventias extrajudiciais

8 de AGO, 2019 - Geral

MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas

8 de AGO, 2019 - Jurídico

Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável

8 de AGO, 2019 - Jurídico

Projeto pune cônjuge que omite bens em partilha de separação