19 de JUN, 2019 - Concursos

TJPI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos

19 de JUN, 2019 - Jurídico

Reconhecimento de paternidade socioafetiva não pode ser realizado incidentalmente em sede de Execução Penal

19 de JUN, 2019 - Geral

Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel

18 de JUN, 2019 - Recivil

Eleições Recivil - Edital de Convocação - Retificação 2

18 de JUN, 2019 - Recivil

Recivil realiza segunda etapa do Promovendo Cidadania

18 de JUN, 2019 - Jurídico

Provimento n° 367/2019 - Altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a transição entre o antigo e o atual titular das serventias

17 de JUN, 2019 - Recivil

Disponibilizada versão online da revista Recivil de maio/junho de 2019

17 de JUN, 2019 - Jurídico

Intimação em nome de inventariante afastado invalida venda de imóvel em leilão

17 de JUN, 2019 - Geral

Artigo - Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável - Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser

14 de JUN, 2019 - Geral

CNJ publica Portaria nº 16/2019 sobre inspeção das serventias extrajudiciais em MG

14 de JUN, 2019 - Geral

Justiça do Equador reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

14 de JUN, 2019 - Geral

Justiça mineira derruba liminar contra cobrança da Taxa de Incêndio

13 de JUN, 2019 - Recivil

Atenção – Republicado Edital de Convocação para as Eleições com retificações

13 de JUN, 2019 - Recivil

Recivil participa do Concart 2019

13 de JUN, 2019 - Geral

Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil

13 de JUN, 2019 - Jurídico

Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação

13 de JUN, 2019 - Jurídico

Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio

13 de JUN, 2019 - Jurídico

Divórcio Impositivo é apresentado como projeto de lei no Senado

12 de JUN, 2019 - Jurídico

Supremo decidirá se separação judicial é requisito para divórcio

12 de JUN, 2019 - Jurídico

PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais