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23 de AGO, 2019
23 de AGO, 2019 - Recivil
Diretoria do Recivil - Ato Administrativo nº 05-19 - Determina a promoção de ações sociais pelo próprio oficial de Registro Civil
23 de AGO, 2019 - Geral
Fórum da Infância e da Juventude discute condição das pessoas intersexo
23 de AGO, 2019 - Jurídico
Aviso nº 49/CGJ/2019 - Avisa sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico, para atos de Reconhecimento de Firma e de Autenticação nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais
23 de AGO, 2019 - Jurídico
Aviso nº 48/CGJ/2019 - Avisa sobre a obrigatoriedade de utilização de etiqueta adesiva de segurança para a selagem dos atos de Autenticação e de Reconhecimento de Firma
23 de AGO, 2019 - Jurídico
Portaria nº 6.137/CGJ/2019 - Institui o Projeto-Piloto de implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico, para os atos de Reconhecimento de Firma e Autenticação, nos serviços notariais e com atribuição notarial do Estado de Minas Gerais
23 de AGO, 2019 - Jurídico
Portaria Conjunta nº 15/PR-TJMG/2019 - Altera a Portaria que "Institui o Selo de Fiscalização Eletrônico no âmbito dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais"
22 de AGO, 2019
22 de AGO, 2019 - Jurídico
Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que cria o Conselho Nacional de Assuntos Notariais e de Registro
22 de AGO, 2019 - Jurídico
Concessão de pensão especial de ex-combatente a filho inválido é devida a partir da data do óbito da mãe do beneficiário
22 de AGO, 2019 - Jurídico
Comissão aprova projeto que regula imposto sobre doação e herança de quem mora no exterior
22 de AGO, 2019 - Geral
Mães brasileiras não conseguem registrar filho na França em nome das duas e expõem impasse no Itamaraty
22 de AGO, 2019 - Jurídico
CCJ aprova privação de herança em caso de abandono afetivo
21 de AGO, 2019
21 de AGO, 2019 - Geral
Receita Federal publica Orientação sobre averbação de CPF nas certidões
21 de AGO, 2019 - Geral
Corregedor edita provimento para cumprimento da Agenda 2030 da ONU
21 de AGO, 2019 - Concursos
Concurso MG - Edital nº 01/2016 - EJEF informa que o Conselho Nacional de Justiça determinou o prosseguimento do Concurso Público
21 de AGO, 2019 - Jurídico
Artigo - Provimento 82/CNJ: mais retificações diretamente no cartório, mas é preciso pensar nas consequências! - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
21 de AGO, 2019 - Geral
Recivil se solidariza e apoia o Manifesto do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo contra a PEC 471/2005
21 de AGO, 2019 - Jurídico
Provimento nº 371/2019 - Altera artigos do Código de Normas referentes ao Registro Civil
20 de AGO, 2019
20 de AGO, 2019 - Jurídico
Portaria nº 6.135/CGJ/2019 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Timóteo, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
20 de AGO, 2019 - Jurídico
Portaria nº 6.134/CGJ/2019 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ipatinga, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
20 de AGO, 2019 - Jurídico
Comissão fixa regras para a curatela e decisão apoiada das pessoas com deficiência
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23 de AGO, 2019
23 de AGO, 2019 - Recivil
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22 de AGO, 2019
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21 de AGO, 2019
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21 de AGO, 2019 - Jurídico
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20 de AGO, 2019
20 de AGO, 2019 - Jurídico
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20 de AGO, 2019 - Jurídico
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20 de AGO, 2019 - Jurídico
Comissão fixa regras para a curatela e decisão apoiada das pessoas com deficiência
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