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18 de JUL, 2019
18 de JUL, 2019 - Geral
Divórcio unilateral levanta debate sobre o desenlace
17 de JUL, 2019
17 de JUL, 2019 - Geral
Comitê Gestor da ICP-Brasil aprova alterações no Sistema Nacional de Certificação Digital
17 de JUL, 2019 - Jurídico
Aviso nº 43/CGJ/2019 - Avisa sobre o Banco de Precedentes da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e sobre o início da disponibilização das decisões atinentes aos serviços notariais e de registro
17 de JUL, 2019 - Geral
Abertas as inscrições para o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia
17 de JUL, 2019 - Jurídico
Projeto susta regras de designação de interinos em cartórios
16 de JUL, 2019
16 de JUL, 2019 - Recompe-MG
Comissão Gestora publica Ato Normativo sobre o pagamento ao Recompe-MG via boleto bancário
16 de JUL, 2019 - Recompe-MG
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em maio e junho de 2019
16 de JUL, 2019 - Geral
Documento em Cartório serve como prova, diminui custos e agiliza ação judicial
16 de JUL, 2019 - Geral
Acordo entre MPF e IBGE encerra disputa para combate à falta de registros de nascimento no Brasil
15 de JUL, 2019
15 de JUL, 2019 - Recivil
Diretoria do Recivil - Ato Administrativo nº 01-19 - Determina a publicação da revista do Recivil apenas em formato digital
15 de JUL, 2019 - Geral
Inscrições prorrogadas para o evento de reconhecimento de paternidade em Belo Horizonte
15 de JUL, 2019 - Geral
TSE realiza levantamento nacional para definir onde ocorrerá a primeira etapa de emissão do DNI
15 de JUL, 2019 - Geral
Pensão por morte: Nova lei torna mais difícil obter o benefício
15 de JUL, 2019 - Jurídico
TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial
15 de JUL, 2019 - Geral
CNJ formaliza participação do notariado brasileiro no combate à corrupção
12 de JUL, 2019
12 de JUL, 2019 - Jurídico
Projeto de lei de reforma do Direito das Sucessões é apresentado no Senado
11 de JUL, 2019
11 de JUL, 2019 - Jurídico
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
11 de JUL, 2019 - Geral
Casal poderá modificar registro civil para inclusão de sobrenome
11 de JUL, 2019 - Geral
Exame de DNA gratuito no dia 9 de agosto em Belo Horizonte; inscrições até 15 de julho
11 de JUL, 2019 - Geral
Mudança do sobrenome do marido ou mulher com o casamento – possibilidades - Espaço do Registro Civil
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18 de JUL, 2019
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17 de JUL, 2019
17 de JUL, 2019 - Geral
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17 de JUL, 2019 - Jurídico
Aviso nº 43/CGJ/2019 - Avisa sobre o Banco de Precedentes da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e sobre o início da disponibilização das decisões atinentes aos serviços notariais e de registro
17 de JUL, 2019 - Geral
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11 de JUL, 2019
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11 de JUL, 2019 - Geral
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