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10 de JAN, 2006
10 de JAN, 2006 - Geral
Reconhecimento de união homoafetiva anula partilha
10 de JAN, 2006 - Geral
Filha reconhecida judicialmente após óbito de pai tem direito a restituição de pensão militar
10 de JAN, 2006 - Geral
Tribunal de Justiça de Santa Catarina concede liminar impedindo a desacumulação de Cartório
10 de JAN, 2006 - Geral
Corregedoria publica escala de plantão para o registro de óbitos em 2006
10 de JAN, 2006 - Geral
Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais
10 de JAN, 2006 - Geral
Sinoreg-ES inaugura nova e moderna sede
10 de JAN, 2006 - Geral
Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade
10 de JAN, 2006 - Geral
Concurso MG - Publicada a Comissão Examinadora dos Concursos Públicos para Ingresso e Remoção
10 de JAN, 2006 - Geral
Corregedoria determina aos notários utilização de método individual para reconhecimento de firma
10 de JAN, 2006 - Geral
Decisão do TJRS determina a não incidência de ISS para os cartórios
10 de JAN, 2006 - Geral
União estável - Bens adquiridos pertencem a ambos os conviventes em condomínio
10 de JAN, 2006 - Geral
STF decide sobre independência jurídica de registrador mineiro
10 de JAN, 2006 - Geral
Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de funcionário de cartório
10 de JAN, 2006 - Geral
Transexual gaúcho muda oficialmente de nome e de sexo
6 de DEZ, 2005
6 de DEZ, 2005 - Geral
Concedida alteração de regime de bens celebrado na vigência do Código Civil de 1916
6 de DEZ, 2005 - Geral
Encontro Regional é sucesso no sul de Minas Gerais
6 de DEZ, 2005 - Geral
Plano Sergipe começa a dar resultado
6 de DEZ, 2005 - Geral
Notários e Registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo
6 de DEZ, 2005 - Geral
Emolumentos - PL 2.685/05 - Parecer conclui pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade
24 de NOV, 2005
24 de NOV, 2005 - Geral
MPF: concurso para cartório de Minas Gerais é inconstitucional
...
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10 de JAN, 2006
10 de JAN, 2006 - Geral
Reconhecimento de união homoafetiva anula partilha
10 de JAN, 2006 - Geral
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10 de JAN, 2006 - Geral
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10 de JAN, 2006 - Geral
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10 de JAN, 2006 - Geral
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10 de JAN, 2006 - Geral
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10 de JAN, 2006 - Geral
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10 de JAN, 2006 - Geral
Concurso MG - Publicada a Comissão Examinadora dos Concursos Públicos para Ingresso e Remoção
10 de JAN, 2006 - Geral
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10 de JAN, 2006 - Geral
Decisão do TJRS determina a não incidência de ISS para os cartórios
10 de JAN, 2006 - Geral
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10 de JAN, 2006 - Geral
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10 de JAN, 2006 - Geral
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10 de JAN, 2006 - Geral
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6 de DEZ, 2005
6 de DEZ, 2005 - Geral
Concedida alteração de regime de bens celebrado na vigência do Código Civil de 1916
6 de DEZ, 2005 - Geral
Encontro Regional é sucesso no sul de Minas Gerais
6 de DEZ, 2005 - Geral
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6 de DEZ, 2005 - Geral
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