Fiscalização dos cartórios é tema de curso da Corregedoria e da Ejef


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Publicado em: 06/11/2018

Servidores de aproximadamente 100 comarcas do Estado iniciaram, no dia 5 de novembro, o 6º Curso de Capacitação de Auxiliares de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Cafis). A 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargadora Áurea Brasil, e o juiz auxiliar da Corregedoria Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, abriram o curso no início da tarde de hoje em Belo Horizonte.

 

Esta é a primeira turma do 6º Cafis. O curso tem quatro dias de duração. A 2ª e a 3ª turmas recebem a formação nos dias 19 a 22 de novembro e 26 a 29 de novembro, respectivamente. Servidores convocados das 298 comarcas do Estado vão passar pelo treinamento. O Cafis tem o objetivo de capacitar os servidores que auxiliam os juízes diretores de foro e da Corregedoria-Geral de Justiça nas atividades de fiscalização dos serviços notariais e de registro.

 

Em sua mensagem aos participantes, a desembargadora Áurea Brasil destacou a importância do Cafis, parceria da Ejef com a Corregedoria, “direcionada ao aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos”. Para a magistrada, “a atualização e o aperfeiçoamento precisam ser constantes, fomentando o crescimento de todos os que atuam nessa área. Oferecer um serviço de qualidade, seguro e responsável, à sociedade demanda esforços conjuntos e contínuos”, afirmou.

 

O juiz auxiliar da Corregedoria Paulo Roberto Ferreira leu uma mensagem do corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca. Para o corregedor, o Cafis “promove a potencialização das forças de trabalho no âmbito das respectivas unidades judiciárias, a fim de se obter maior eficiência e eficácia na orientação, fiscalização e nas medidas disciplinares relativas aos serviços notariais e de registro”. A mensagem conteve ainda um pequeno histórico das outras edições do curso.

 

O Cafis é dividido em quatro módulos, que vão abordar questões práticas dos serviços extrajudiciais, a Lei de Emolumentos, o Sistema Integrado de Apoio à Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Sisnor), a sindicância e o processo administrativo disciplinar, as unidades interligadas, e a interinidade dos oficiais, entre outros. Os servidores André Lúcio Saldanha, Cristiane de Araújo Mendes, Roberto Brant Rocha e Roberto Medina são os instrutores desta edição.

 

Maria Berenice Ambrósia da Silva é servidora da comarca de Brumadinho, atua nas fiscalizações dos cartórios e já participou de outros cursos Cafis. Para ela, o treinamento traz uma boa visão sobre a atividade, melhorando o apoio prestado aos juízes nas fiscalizações.Da comarca de Januária, Joelbert Medes Costa está participando pela primeira vez do curso. Ele nunca atuou nas fiscalizações, mas acredita que agora fará parte da equipe na comarca.

 

Mesa de honra

 

Compuseram, ainda, a mesa de honra, além das autoridades já mencionadas, os juízes auxiliares da Corregedoria João Luiz Nascimento de Oliveira e Aldina de Carvalho Soares, e o chefe de gabinete da Corregedoria, Roberto Brant Rocha. Também estava presente o juiz auxiliar da Segunda Vice-Presidência do TJMG, Luís Fernando de Oliveira Benfatti.

 

 

Fonte: TJMG