Junta de interventores se reúne com CGJ-MG para uniformizar a expedição de CPF no RCPN


Imprimir

Publicado em: 09/08/2017

Antônio Maximiano Santos Lima e José Augusto Silveira se reuniram com a juíza da CGJ-MG, Dra. Simone Abras, e com o gerente da GENOT, Dr. Iácones Batista, para sugerir procedimentos para uniformizar a expedição de CPF pelas serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais

No dia 1º de Agosto de 2017, a Junta de Interventores do Recivil, composta pelos registradores Antônio Maximiano Santos Lima e José Augusto Silveira, reuniu-se na Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais com a Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Simone Abras e o gerente da GENOT, Dr. Iácones Batista com a finalidade de sugerir procedimentos que visam uniformizar a expedição de CPF pelas serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado, de forma a garantir a isonomia entre os usuários e a preservação dos conceitos registrais.

 

Questionado sobre a possibilidade de tornar obrigatória em Minas Gerais a emissão do CPF no momento da lavratura dos Registros de Nascimento, o Recivil se posicionou no sentido de que, principalmente nas serventias do interior do Estado, a inconstância dos serviços de internet pode impedir que o cadastro seja feito para todos os Registros.      

 

Também estava presente na reunião a Coordenadora da Comissão Gestora, registradora Márcia Fidelis Lima, que deu início às tratativas necessárias a viabilizar o convênio com a Corregedoria Geral de Justiça e o RECOMPE-MG acerca das informações de atos praticados enviados por todas as serventias extrajudiciais mineiras.

 

As informações eletrônicas, de forma muito mais prática e segura, substituirão o envio de papéis à Câmara de Compensação, a onerosa e laboriosa conferência dos documentos, trazendo facilidades a todos os registradores e notários e maior eficácia na gestão dos recursos.

 

Essa é uma das etapas do projeto de modernização do envio de informações ao RECOMPE-MG, aprovado pela Comissão Gestora no início do ano, cujo piloto está buscando mecanismos de facilitar os trabalhos e desonerar todos os envolvidos. A parceria com a Corregedoria já está sendo viabilizada.

 

 

Fonte: Junta de Interventores Recivil