TJMG promove mutirão de reconhecimento de paternidade


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Publicado em: 09/07/2018

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), em Belo Horizonte, realizou na manhã de hoje, 6 de julho, pela segunda vez, o CRP Itinerante. Desta vez a ação foi realizada em parceria com o Hospital Espírita André Luiz, no bairro Salgado Filho.

 

A juíza Maria Luiza Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos e coordenadora do centro, explica que a modalidade Itinerante do CRP atrai o público  que mora próximo à comunidade onde o evento é realizado, mas também atrai aquelas pessoas que pensam que o procedimento é caro ou necessita de pagamento adiantado se for realizado na sede do e do CRP, no Fórum Lafayette, no Barro Preto.

 

Por esse motivo, o TJMG tem apostado na nova modalidade do serviço, oferecido à população para o reconhecimento espontâneo da paternidade, com ou sem o exame de DNA, e ainda para o reconhecimento de paternidade socioafetiva, em casos em que não consta o nome do pai no registro.

 

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Histórias transformadas

 

Para a juíza Maria Luiza Rangel Pires, a modalidade itinerante facilita o contato com o Judiciário e possibilita que famílias como a do David se tornem oficial e legalmente vinculadas como já estão afetivamente. Filho biológico de Suelen Assunção Faria e afetivo de Ezequias Pinheiro de Lima, David vê grande significado no registro do nome do pai na certidão. O documento oficializa uma situação que é para ele natural há 14 anos, desde que Ezequias passou a morar com ele e a mãe, no Pará.

 

Atualmente a família mora no bairro Estrela Dalva, na capital, e David ficou feliz quando o padrasto, agora pai, revelou o desejo de aproveitar o CRP Itinerante para efetivar a mudança. Ele conta que aprendeu, na convivência, que pai é aquele que cria com amor, como Ezequias o criou. Por essa razão, ele considera natural também o grande laço afetivo com a família Lima. Agora o próximo passo é alterar o registro de nascimento de David, que pretende retirar o sobrenome referente ao pai biológico e colocar o Lima, da família com a qual sempre se identificou.

 

Laços reconstruídos

 

Já Alexandre Luiz da Silveira veio reconhecer a paternidade de Ana Carolina de Lima, de 24 anos, que ele conheceu como sua filha biológica há 10 anos. Ele conta que já foi casado duas vezes e teve um relacionamento de apenas um dia com a mãe de Ana Carolina, que não revelou que estava grávida. Apesar de a atual esposa não se opor à paternidade, existe um pouco de resistência por parte de alguns de seus outros cinco filhos, dos dois casamentos. Por isso, pai e filha pretendem realizar o exame de DNA. Com o material colhido hoje, para o reconhecimento oficial, Ana Carolina espera que o relacionamento com os demais irmãos possa se tornar tão bom quanto o que ela já tem com a filha caçula de Alexandre, que é a sua melhor amiga.

 

A família da menina Alexia  Malfforte  teve uma agradável surpresa. Criada por Ricardo e Luciana Mallforte desde o primeiro mês de vida, a garotinha, que tem 2 anos e 7 meses e é muito comunicativa e sorridente, explica para todos da equipe do CRP que ela tem o papai Ricardo e duas mamães, a Luciana e a Michele, que é a mãe biológica. Luciana conta que se aproximou de Michele quando a criança nasceu, percebendo que a situação social difícil da mãe dificultaria os primeiros cuidados com o bebê. A criança passou a dormir algumas noites na casa do casal Ricardo e Luciana, que assumiram cuidados com o teste do pezinho, vacinas, etc. Um mês depois a professora pediu dispensa da escola onde trabalhava para se dedicar totalmente ao bebê, mesmo já tendo criado outros três filhos de 15, 12 e 10 anos.

 

Ao saber do CRP Itinerante no Hospital Espirita André Luiz, eles atravessaram a cidade, do bairro Juliana, na região de Venda Nova, até o Salgado Filho, com a intenção de reconhecer a paternidade socioafetiva de Ricardo. O objetivo é estabelecer um vínculo formal com a criança, uma vez que não pretendem que a maternidade de Michelle seja desconstituída.

 

Com a presença da mãe Michele, que a princípio iria apenas concordar com a paternidade socioafetiva, o casal descobriu que também é possível posteriormente colocar o nome de Luciana como mãe social, mantendo o nome da mãe biológica, o que foi o motivo de grande alegria para as famílias.

 

Eles já saíram com os documentos prontos para registrar Ricardo como pai de Alexia. mas também com a orientação da juíza Maria Luiza Rangel para procurar um cartório a fim de efetivar o acréscimo do nome de Luciana como mãe social.

 

Águida e Frederico, amor que não se mede

 

Outra que ficou muito feliz de poder colocar o nome do pai em seus documentos foi Águida Lorrainny. Ela reconhece Frederico Paulo da Paixão Silva como seu pai desde os dois anos de idade, quando ele foi morar com a mãe dela. “Ele é meu pai, um bom pai, o único que eu tenho”, declarou diante de Frederico, que respondeu: “Ouvir isso não é bom...” O susto deixou Águida com o coração disparado por alguns segundos, até que ele completou, tranquilizando-a: “É maravilhoso”.

 

 

Fonte: TJMG