Atenção registradores mineiros: CNJ solicita certidão de óbito de inteiro teor das vítimas da tragédia em Brumadinho

Os cartórios mineiros que fizeram o registro de óbito de alguma das vítimas devem enviar a certidão de inteiro teor ao Sindicato.

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Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional, diz STF

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra alterações promovidas em 2017 na Lei de Registros Públicos.

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Recivil solicita que estatutários preencham cadastro para mapeamento quantitativo

Os dados devem ser preenchidos pelo site e possibilitarão levantamento de dados.

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Disponibilizada versão online da revista Recivil de março/abril de 2019

A edição de nº 109 traz uma matéria especial sobre Qualidade no Atendimento.

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Notícias
09 de Abril a 03 de Abril

09 de Abril a 03 de Abril

Abril 2019
09
Terça-Feira
CNJ elabora indicadores de sustentabilidade com TJs e cartórios
Conselho aceita documento validado em cartório no exterior - Valor Econômico
Portaria nº 5.984/CGJ/2019 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Nova Lima, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
08
Segunda-Feira
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
Artigo - Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros - Por Mário Luiz Delgado
Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral será lançada nesta terça
Republicado - Concurso MG - Aviso nº 22/CGJ/2019 - Divulga informações sobre a solenidade de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados nos concursos regidos pelo Edital nº 2/2015 e pelo Edital nº 1/2011
05
Sexta-Feira
Artigo - A herança pode ser virtual, mas o valor é real – Por Ivone Zeger
Artigo - Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável? - Por Raphael Carneiro Arnaud Neto
Concurso MG - Aviso nº 22/CGJ/2019 - Divulga informações sobre a solenidade de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados nos concursos regidos pelo Edital nº 2/2015 e pelo Edital nº 1/2011
04
Quinta-Feira
Concedida liminar em MS Coletivo impetrado pelo Recivil em favor dos interinos
XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM – Famílias e Vulnerabilidades: confira os temas desta edição
Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão
Começam inscrições para ação de reconhecimento de paternidade em Minas Gerais
Concurso MG - Edital n. 1/2019 - EJEF comunica que fica retificado o Edital que rege o certame, por razão de erro material
03
Quarta-Feira
Deputado federal convida notários e registradores para o lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Cartórios de registro civil podem auxiliar na redução do déficit previdenciário
O que acontece com heranças deixadas para os pets? - Gazeta Online
Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais
CNJ sofre ataque de hacker e dados de milhares de pessoas são vazados
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