Tabela de Emolumentos


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TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2017

Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.

Vigência: 1/01/2017 a 31/12/2017



Tabela 1 - Atos do Tabelião de Notas


Tabela 2 - Atos do Oficial de Registro de Distribuição


Tabela 3 - Atos do Tabelião de Protesto de Títulos


Tabela 4 - Atos do Oficial de Registro de Imóveis

 

Tabela 5 - Atos do Oficial de Registro de Títulos e Documentos


Tabela 6 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas


Tabela 7 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Juiz de Paz


Tabela 8 - Atos comuns a Registradores e Notários


 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2017 COM OS VALORES DO RECOMPE

Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.

Vigência: 1/01/2017 a 31/12/2017

 

Tabela 1 - Atos do Tabelião de Notas 

 

Tabela 2 - Atos do Oficial de Registro de Distribuição

 

Tabela 3 - Atos do Tabelião de Protesto de Títulos

 

Tabela 4 - Atos do Oficial de Registro de Imóveis 

 

Tabela 5 - Atos do Oficial de Registro de Títulos e Documentos 

 

Tabela 6 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas 

 

Tabela 7 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Juiz de Paz

 

Tabela 8 - Atos comuns a Registradores e Notários

 
 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2016

Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.

Vigência: 1/01/2016 a 31/12/2016



Tabela 1 - Atos do Tabelião de Notas


Tabela 2 - Atos do Oficial de Registro de Distribuição


Tabela 3 - Atos do Tabelião de Protesto de Títulos


Tabela 4 - Atos do Oficial de Registro de Imóveis

 

Tabela 5 - Atos do Oficial de Registro de Títulos e Documentos


Tabela 6 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas


Tabela 7 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Juiz de Paz


Tabela 8 - Atos comuns a Registradores e Notários


 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2016 COM OS VALORES DO RECOMPE

Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.

Vigência: 1/01/2016 a 31/12/2016

 

Tabela 1 - Atos do Tabelião de Notas

 

Tabela 2 - Atos do Oficial de Registro de Distribuição

 

Tabela 3 - Atos do Tabelião de Protesto de Títulos

 

Tabela 4 - Atos do Oficial de Registro de Imóveis

 

Tabela 5 - Atos do Oficial de Registro de Títulos e Documentos

 

Tabela 6 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas

 

Tabela 7 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Juiz de Paz

 

Tabela 8 - Atos comuns a Registradores e Notários

 

 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2015 

Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.
Vigência: 1/01/2015 a 31/12/2015


Tabela 1 - Atos do Tabelião de Notas

 

Tabela 2 - Atos do Oficial de Registro de Distribuição

 

Tabela 3 - Atos do Tabelião de Protesto de Títulos

 

Tabela 4 - Atos do Oficial de Registro de Imóveis

 

Tabela 5 - Atos do Oficial de Registro de Títulos e Documentos

 

Tabela 6 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas

 

Tabela 7 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Juiz de Paz

 

Tabela 8 - Atos comuns a Registradores e Notários

 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2015 COM VALORES DO RECOMPE-MG
(Somente para consulta interna)
Vigência 01/01/2015 a 31/12/2015


Portaria nº 3.605/CGJ/2014

 

Tabela 1 - Atos do Tabelião de Notas

 

Tabela 2 - Atos do Oficial de Registro de Distribuição

 

Tabela 3 - Atos do Tabelião de Protesto de Títulos

 

Tabela 4 - Atos do Oficial de Registro de Imóveis

 

Tabela 5 - Atos do Oficial de Registro de Títulos e Documentos

 

Tabela 6 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas

 

Tabela 7 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Juiz de Paz

 

Tabela 8 - Atos comuns a Registradores e Notários

 

Tabela 9 - Atos Gratuitos 

 

 

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TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2014  
Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.
Vigência: 1/01/2014 a 31/12/2014

 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2014 COM VALORES DO RECOMPE-MG 
(Somente para consulta interna)
Vigência 01/01/2014 a 31/12/2014

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2013
Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.
Vigência: 1/01/2013 a 31/12/2013   

                                                  

TABELA 1 - ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS

 

TABELA 2 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO

 

TABELA 3 - ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO E TÍTULOS

 

TABELA 4 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

 

TABELA 5 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

 

TABELA 6 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

 

TABELA 7 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DO JUIZ DE PAZ

 

TABELA 8 - ATOS COMUNS A REGISTRADORES E NOTÁRIOS

 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2013 COM VALORES DO RECOMPE-MG
(Somente para consulta interna)
Vigência 01/01/2013 a 31/12/2013

 

Portaria Nº 2456 / CGJ / 2012

 

Tabela 1 - Atos do Tabelião de Notas 

 

Tabela 2 - Atos do Oficial de Registro de Distribuição 

 

Tabela 3 - Atos do Tabelião de Protesto de Títulos 

 

Tabela 4 - Atos do Oficial de Registro de Imóveis 

 

Tabela 5 - Atos do Oficial de Registro de Títulos e Documentos 

 

Tabela 6 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas 

 

Tabela 7 - Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Juiz de Paz 

 

Tabela 8 - Atos comuns a Registradores e Notários 

 

Tabela 9 - Atos Gratuitos 

 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2012 
Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.
Vigência: 1/01/2012 a 31/12/2012

 

TABELA 1 - ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS

 

TABELA 2 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO

 

TABELA 3 - ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO E TÍTULOS

 

TABELA 4 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

 

TABELA 5 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

 

TABELA 6 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

 

TABELA 7 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DO JUIZ DE PAZ

 

TABELA 8 - ATOS COMUNS A REGISTRADORES E NOTÁRIOS

 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2012 COM VALORES DO RECOMPE-MG
(Somente para consulta interna do cartório)
Vigência: 1/01/2012 a 31/12/2012

 

Portaria Nº 1856 / CGJ / 2011

 

TABELA 1 - ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS

 

TABELA 2 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO

 

TABELA 3 - ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO E TÍTULOS

 

TABELA 4 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

 

TABELA 5 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

 

TABELA 6 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

 

TABELA 7 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DO JUIZ DE PAZ

 

TABELA 8 - ATOS COMUNS A REGISTRADORES E NOTÁRIOS

 

TABELA 9 - ATOS GRATUITOS 

 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2011 
Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.
Vigência: 31/03/2011 a 31/12/2011

 

TODAS AS TABELAS

 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2011 COM VALORES DO RECOMPE-MG
(Somente para consulta interna do cartório)
Vigência: 31/03/2011 a 31/12/2011

 

Portaria Nº 1495 / CGJ / 2011

 

Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG nº 07 - Disciplina a aquisição, confecção, distribuição e utilização do Selo de Fiscalização de uso obrigatório dos serviços notariais e registrais considerando a Lei 19.414/10

 

TABELA 1 - ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS

 

TABELA 2 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO

 

TABELA 3 - ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO E TÍTULOS

 

TABELA 4 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

 

TABELA 5 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

 

TABELA 6 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

 

TABELA 7 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DO JUIZ DE PAZ

 

TABELA 8 - ATOS COMUNS A REGISTRADORES E NOTÁRIOS

 

TABELA 9 - ATOS GRATUITOS 

 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2011 COM VALORES DO RECOMPE-MG
(Somente para consulta interna do cartório)
Vigência: 01/01/2011 a 30/03/2011

 

Portaria Nº 1448 / CGJ / 2010

 

Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG nº 07 - Disciplina a aquisição, confecção, distribuição e utilização do Selo de Fiscalização de uso obrigatório dos serviços notariais e registrais considerando a Lei 19.414/10

 

TABELA 1 - ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS

 

TABELA 2 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO

 

TABELA 3 - ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO E TÍTULOS

 

TABELA 4 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

 

TABELA 5 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

 

TABELA 6 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

 

TABELA 7 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DO JUIZ DE PAZ

 

TABELA 8 - ATOS COMUNS A REGISTRADORES E NOTÁRIOS

 

TABELA 9 - ATOS GRATUITOS

 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2011
Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.
Vigência: 01/01/2011 a 30/03/2011

 

TABELA 1 - ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS

 

TABELA 2 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO

 

TABELA 3 - ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO E TÍTULOS

 

TABELA 4 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

 

TABELA 5 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

 

TABELA 6 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

 

TABELA 7 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DO JUIZ DE PAZ

 

TABELA 8 - ATOS COMUNS A REGISTRADORES E NOTÁRIOS

 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2010 COM VALORES DO RECOMPE-MG
(Somente para consulta interna do cartório)

Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010

 

TABELA 1 - ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS

 

TABELA 2 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO

 

TABELA 3 - ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO E TÍTULOS

 

TABELA 4 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

 

TABELA 5 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

 

TABELA 6 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

 

TABELA 7 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DO JUIZ DE PAZ

 

TABELA 8 - ATOS COMUNS A REGISTRADORES E NOTÁRIOS

 

TABELA 9 - ATOS GRATUITOS

 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2010
Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.

Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010

 

TABELA 1 - ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS

 

TABELA 2 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO

 

TABELA 3 - ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO E TÍTULOS

 

TABELA 4 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

 

TABELA 5 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

 

TABELA 6 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

 

TABELA 7 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DO JUIZ DE PAZ

 

TABELA 8 - ATOS COMUNS A REGISTRADORES E NOTÁRIOS
 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2009 COM VALORES DO RECOMPE-MG
(Somente para consulta interna do cartório)

Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009

 

TABELA 1 - ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS

 

TABELA 2 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO

 

TABELA 3 - ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO E TÍTULOS

 

TABELA 4 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

 

TABELA 5 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

 

TABELA 6 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

 

TABELA 7 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DO JUIZ DE PAZ

 

TABELA 8 - ATOS COMUNS A REGISTRADORES E NOTÁRIOS

 

TABELA 9 - ATOS GRATUITOS

 

 

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2009  
Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.

Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009

 

TABELA 1 - ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS

 

TABELA 2 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO

 

TABELA 3 - ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO E TÍTULOS

 

TABELA 4 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

 

TABELA 5 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS