Por: Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção   RESUMO O presente artigo analisa, a partir de um caso concreto, a inviabilidade jurídica da designada “renúncia à meação” na dissolução da união estável e no inventário, caracterizando-a como cessão gratuita sujeita à incidência tributária….

Os inscritos no Encontro Regional de Ipatinga poderão participar do curso de Documentoscopia e Grafoscopia, com Wanira Oliveira de Albuquerque. A capacitação terá foco na prevenção de fraudes no balcão do cartório, com conteúdo sobre análise documental, conferência de assinaturas e identificação de falsificações. O…

Mais de cem anos depois do nascimento do escritor, sua certidão de nascimento continua sendo consultada por pesquisadores e estudantes. O caso ajuda a mostrar como o Registro Civil se transforma, com o tempo, em guardião da memória de uma cidade.   Antes de se…

O que é bom sempre pode melhorar. O Capacita Recivil está de volta com uma nova dinâmica de acesso, pensada para facilitar a participação dos profissionais que trabalham nos cartórios nas oportunidades de capacitação oferecidas pelo Recivil. A partir desta nova fase, os colaboradores das…